ALMG analisa criação de feriado estadual em honra à padroeira de Minas

Projeto de Lei em tramitação na ALMG busca reconhecer a importância espiritual da Padroeira do Estado.

Imagem: Basílica Nossa Senhora da Piedade

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está avaliando a criação de um novo feriado estadual em 15 de setembro, data dedicada a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado. O Projeto de Lei 1401/2023, de autoria do deputado estadual Leleco Pimentel (PT), já recebeu parecer favorável de duas comissões: Constituição e Justiça e Cultura.

Atualmente, a proposta está sob análise da Comissão de Desenvolvimento Econômico e ainda precisará passar pela Comissão de Administração Pública antes de ser submetida ao plenário da Assembleia. A aprovação definitiva requer votação em dois turnos pelos deputados e, posteriormente, a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

De acordo com Leleco Pimentel, a iniciativa visa reconhecer oficialmente a importância simbólica e espiritual de Nossa Senhora da Piedade para os mineiros.

“Queremos honrar a nossa padroeira e clamar por proteção e iluminação a esta Casa, que tem o dever de legislar em prol da justiça social”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.

A instituição do feriado poderá impactar diretamente o funcionamento de órgãos públicos, comércios e serviços no estado, ao adicionar mais uma data oficial ao calendário de feriados mineiros. Apesar do progresso nas comissões, ainda não há uma data definida para a próxima etapa de votação.

A padroeira de Minas Gerais é celebrada por fiéis em diversas cidades do estado, sendo uma figura central de devoção popular. Caso o projeto se torne lei, o dia 15 de setembro será oficialmente reservado para homenagens e manifestações religiosas em todo o território mineiro.