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Governo de Minas anuncia redução do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações

A medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) e passa a valer a partir desta sexta-feira (1º).



O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou nesta sexta-feira (1º) a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, energia elétrica, telefonia e internet. De acordo com o governo, a decisão reduzirá todos os impostos para 18%. O governo estima uma perda de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária.


O imposto sobre a gasolina no estado era 31%, da energia elétrica era 30% e o da comunicação (telefonia e internet), 27%. O diesel, cuja alíquota do ICMS em Minas Gerais é 14%, abaixo do novo teto de até 18%, não sofrerá alteração com a mudança. A redução do imposto estadual foi determinada pelo projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.


“Assino hoje o Decreto que reduz o ICMS da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas. Todos passarão para 18% em nosso Estado a partir de hoje”, disse Zema em publicação no Twitter.

Zema já vinha elogiando os cortes nos impostos, mas o governador se preocupa com o impacto nas verbas. Em Minas, a receita tributária anual do estado, deve cair de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões de reais.


O economista e coordenador do Mercado Mineiro Feliciano Abreu, alerta para que os consumidores fiquem de olho nos preços e também cobre dos donos de postos de combustíveis a redução nos preços. Ele conta que a redução não será imediata, pois ainda há muito em estoque, mas que é necessário ir acompanhando.

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