Imagem: MP/Divulgação
Depois de oito meses de investigações, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu apreender dois instrumentos arqueológicos pré-históricos que estavam sendo ilegalmente oferecidos à venda pela internet. Um dos suspeitos, segundo o MP, é de Ibiá, no Alto Paranaíba.
Uma das investigações começou em 2012, com uma denúncia feita pela Sociedade de Arqueologia Brasileira e pelo Centro Nacional de Arqueologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. Os órgãos informaram que um cidadão da região do Alto Paranaíba estava oferecendo à venda, pela internet, um machado pré-histórico fabricado em pedra.
Então, com o apoio da Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos, o responsável pelo anúncio foi identificado e a Promotoria de Justiça de Ibiá obteve mandado judicial de busca, que foi cumprido pela Polícia Civil, viabilizando a apreensão da peça. O machado, confeccionado em pedra polida, tem 20 centímetros de comprimento.
A legislação brasileira estabelece que os bens arqueológicos são protegidos em razão de seu valor cultural. Esses objetos são de propriedade da União e não podem ser comercializados, conforme a Lei n.º 3.924/1961.
FONTE: G1.COM
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