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Município de Ibiá recebe mais de meio milhão de recursos do ISSQN



Atrás apenas da cidade de Uberaba, o município de Ibiá recebeu mais de 500 mil reais de recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Os recursos foram repassados pela Triunfo Concebra, concessionária que administra rodovias. A concessionária recebeu mais de R$ 6 milhões provenientes do Imposto referentes ao período de janeiro e junho de 2019. Este valor será repassado a vários municípios (veja tabela no final da matéria).


Entre as cidades mineiras que receberam o benefício estão: Araporã, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Fronteira, Frutal, Ibiá, Monte Alegre de Minas, Perdizes, Prata, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.


Os municípios que mais receberam o ISSQN foram Uberaba, Ibiá e Prata com pagamento de R$ 594.864,87, R$ 524.999,86 e R$ 496.198,81, respectivamente.

Os recursos vão direto para os cofres das prefeituras que poderão aplicá-los em obras de infraestrutura, saúde, educação, lazer e diversos projetos administrativos, proporcionando melhorias para a população.


O ISSQN segue as diretrizes da Lei Complementar nº 116 de 2003, que estabelece o pagamento do imposto aos municípios de rodovias com pedágios. O valor de cada repasse corresponde a extensão da cidade na rodovia.


Em nota, a Triunfo Concebra ainda divulgou que no trecho administrado por ela nas BRs 060, 153 e 262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, são 47 cidades lindeiras (que fazem limite/divisa) que recebem essa contrapartida da concessionária.


Além disso, a concessionária informou que entre junho de 2015, quando houve o início do repasse, até junho de 2019, foram repassados mais de R$ 74 milhões para as prefeituras, representando mais de R$ 1,5 milhões mensalmente.


Cidades que mais receberam o recurso na região


Cidade

Repasse

Uberaba

R$ 594.864,87

Ibiá

R$ 524.999,86

Prata

R$ 496.198,81

Campo Florido

R$ 385.949,61

Frutal

R$ 347.935,32

Araxá

R$ 321.844,04

Comendador Gomes

R$ 279.726,37

Monte Alegre de Minas

R$ 230.253,59

Campos Altos

R$ 198.820,18

Centralina

R$ 181.245,34

Fronteira

R$ 170.793,35

Perdizes

R$ 156.160,55

Sacramento

R$ 132.082,25

Araporã

R$ 112.494,44

Veríssimo

R$ 91.590,45

Conceição das Alagoas

R$ 87.409,65

Canápolis

R$ 77.809,30

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