Com o objetivo de conhecer a atual situação financeira da Prefeitura, a administração atual realizou através da empresa Conafill, uma auditoria nas contas do município, e o resultado foi assustador. Durante 4 meses de trabalho os auditores concluíram que o município de Ibiá contraiu uma gigantesca dívida que ultrapassa os 40 milhões de reais.
Para divulgar esse triste quadro financeiro de Ibiá, a Prefeitura utilizou o “Jornal Para Todos”, (edição especial – ano 1 nº 003) da própria administração, que foram distribuídos em todas as residências. Na divulgação, o Secretário Municipal de Fazenda, Damásio Donizetti de Morais, responsável pela condução de todo o trabalho, explicou que a dívida fundada, no valor de 28 milhões, vem de gestões anteriores, num processo crescente e a tendencia é que este valor aumente até que a dívida flutuante, que ultrapassa os 11 milhões de reais, seja compactuada.
A auditoria comprovou discrepâncias entre as informações enviadas ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) e as contidas nos documentos da Prefeitura.
Segundo Damásio, a despesa fixa da Prefeitura, atualmente, não condiz com a arrecadação do município. Ele ainda pede que o momento é de toda a cidade se unir em torno da salvação da cidade
O período auditado compreendeu o levantamento dos débitos compactuados desde o ano de 1995 até outubro deste ano. Damásio ainda explica que os auditores encontraram muitas dificuldade para realizar os trabalhos, devido a falta de registros contábeis na Prefeitura.
A renegociação das dívidas, redução de custos, aumento da receita, são os caminhos que o prefeito deve seguir para solucionar esse quadro assustador.
NÚMEROS FINAIS DA AUDITORIA
Dívida Fundada – R$ 28.300.794,24
Saiba o que é dívida fundada – Compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos. Dívida Interna Pública Compromissos assumidos por entidade pública dentro do país, portanto, em moeda nacional.
Dívida Flutuante – R$ 11.805.562,81
Saiba o que é dívida flutuante – É a dívida contraída por um breve e determinado período de tempo, quer como administrador de terceiros, confiados à sua guarda, quer para atender às momentâneas necessidades de caixa. Segundo a Lei nº 4.320/64, a dívida flutuante compreende os restos a pagar, excluídos os serviços de dívida, os serviços de dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria.
Total da Dívida – R$ 40.106.357,05
SANTA CASA
Algumas irregularidades foram apontadas pela auditoria, referindo-se a Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, como por exemplo, a identificação de pagamentos que ferem o princípio do interesse público quanto aos gastos dos recursos de convênios, tais como: UNIMED – Convênio Funcionários, irregularidades na compra de materiais de escritório, hospedagem e alimentação de profissional para instalação do Programa de Faturamento da Santa Casa e pagamento do Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais.
Essas despesas, por se tratar de instituição de direito privado, que recebe recursos do SUS, de planos de saúde e ainda do atendimento particular, não podem ser custeadas com recursos públicos.
NOSSA OPINIÃO
A situação é assustadora. Lamentável como que se chegou a este ponto em uma cidade que tem uma das maiores arrecadações da região. O momento é de união. Somente a união de todos: prefeito, vereadores e o povo, pode resolver este problema. Todos devem esquecer as diferenças políticas e criar forças para dar novos rumos a Ibiá.
