Projeto vai contra Lei sancionada em 2020 pelo presidente Bolsonaro.
Reunião da Câmara em 08/03/2021. imagem: Câmara Municipal/Divulgação
A Câmara de Vereadores de Ibiá vai votar, na noite desta quinta-feira (08), em reunião extraordinária, um projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores em 4,51%. O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara e tem com justificativa as perdas inflacionária dos servidores, referente ao período de fevereiro/2020 a janeiro de 2021. O percentual de reajuste corresponde ao índice acumulado do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). De acordo com o projeto a recomposição salarial está prevista na Lei Municipal nº 1.838/2008, revistos pelas Leis 2.112/2013, 2.161/2014, 2.230/2015, 2.344/2016 e 2.382/2017.
A matéria é polêmica e já causou indignação nas redes sociais. Para muitas pessoas o projeto é vergonhoso e revoltante. Através de chat conversamos com Luiz Antônio, morador do bairro São Benedito. Ele disse que os vereadores precisam entender que a única coisa que deveriam reivindicar é dignidade pras pessoas.
“É por essas e outras coisas que a gente vai perdendo o entusiasmo de votar. Como pode, em um momento em que eles deveriam pensar nas famílias, na dor que muita gente tá passando, estão preocupados com seus próprios bolsos. É revoltante”, reclamou Luiz.
A sessão, que terá início às 19h e será transmitida pelo canal da Câmara no Youtube, promete, já que o polêmico assunto poderá ter desdobramentos surpreendentes.
O vereador Carlos Eduardo Alves Silva (DEM), conhecido como Baianinho das Calhas fez um vídeo demostrando que é totalmente contrário à proposta. Segundo o vereador o projeto pode até ser legal, mas que no momento em que a sociedade esta vivendo, é imoral.
“Eu como vereador irei protocolar um pedido para que o presidente Allan Correia de Souza retire de pauta esse projeto que nesse momento não é, hora nenhuma, de interesse da população," disse o vereador.
Para o vereador a matéria foi colocada em pauta em momento totalmente inoportuno e completou dizendo que os profissionais de saúde, que trabalham na linha de frente no combate a pandemia merecem sim um aumento de salário.
“Essa matéria, sequer, tem que ser colocada em votação, levando em consideração o atual momento. Se tem alguém que merece aumento de salário nesse momento, essas pessoas não somos nós”, completou Baianinho.
Uma lei federal sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro em maio do ano passado, beneficiou Estados e Municípios. De acordo com a Lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios declarados estado de calamidade pública por causa da pandemia da covid-19, ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.
A publicação abre exceção em caso de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública. Também fica proibida a criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa e alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.
