Parceria com Agência Nacional de Águas prevê melhorias nos serviços de saneamento e segurança de barragens.
Imagem: Gil Leonardi/Imprensa-MG
O Governo de Minas aderiu ao Pacto Pela Governança da Água, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos, na regulação dos serviços de saneamento básico e na implementação da política de segurança de barragens no estado. O acordo foi selado nesta terça-feira (1/8), em cerimônia realizada no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), que contou com a participação do governador Romeu Zema.
Com isso, o governo fortalece ainda mais a gestão hídrica no estado. Para o governador Romeu Zema esta é uma área que também é de suma importância para o crescimento do estado. “Gosto muito de dizer que desenvolvimento econômico depende de diversos fatores. Você precisa ter pessoas capacitadas; estradas; segurança, porque ninguém quer fazer investimentos onde a criminalidade prevalece; regras estáveis, porque ninguém gosta de investir em um país instável; um sistema de saúde que funciona; e água. Se não tiver água também não tem desenvolvimento”, disse.
“Estamos dando um passo importantíssimo, de Minas Gerais iniciar essa cooperação com a ANA, lembrando que a grande maioria dos rios são nacionais, portanto aqueles que passam pelo estado podem afetar vários outros, se não forem bem cuidados. Tenho certeza de que muitos frutos virão dessa colaboração entre o estado e a ANA. Deixo meus parabéns à equipe da Semad, do Igam, à diretoria da ANA e ao Ministério Público, que está sempre presente e contribuindo para que façamos avanços em Minas Gerais”, acrescentou o governador.
O governador ressaltou o trabalho de recuperação ambiental em locais afetados por rompimentos de barragens em Minas Gerais. Ele destaca a importância do saneamento e da água de qualidade para a saúde e a vida das pessoas. Zema também cobra uma ação mais efetiva em relação aos atingidos pela barragem rompida em Mariana e aguarda uma decisão do Governo Federal sobre o Acordo de Mariana para que a mesma ação possa ser aplicada à bacia do Rio Doce.
Além disso, o governo menciona a assinatura de um pacto de governança da água, que busca fortalecer a articulação entre os estados e o governo federal na gestão dos recursos hídricos. A adesão ao pacto não envolve repasse de recursos financeiros entre os participantes, mas compartilha informações e conhecimento para aprimorar políticas, programas e ações relacionadas à gestão dos recursos hídricos, saneamento e segurança de barragens. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já possui instrumentos de cooperação com a Agência Nacional de Águas (ANA) para melhorar a gestão dos recursos hídricos estaduais.
A cooperação voluntária entre o Igam e a ANA busca fortalecer a gestão de recursos hídricos e a universalização do saneamento. A presidente da ANA destaca a importância da regulação para garantir a qualidade do serviço de água, coleta e tratamento de esgoto. O programa também visa fornecer dados para obter informações mais precisas sobre a qualidade dos rios brasileiros.
