SUS deverá oferecer canetas emagrecedoras gratuitamente para pacientes com obesidade

Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante visita ao complexo da Eurofarma, em Montes Claros; Ministério da Saúde ainda define protocolo, critérios de acesso e forma de distribuição

O Governo Federal anunciou que pretende disponibilizar gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as chamadas “canetas emagrecedoras” para o tratamento de pessoas com obesidade. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17), durante visita ao complexo industrial da farmacêutica Eurofarma, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

Segundo o Ministério da Saúde, a oferta será feita de forma responsável e dependerá de estudos científicos, acompanhamento médico e da definição de um protocolo clínico que estabelecerá quais pacientes poderão receber os medicamentos.

A medida ainda não significa que as canetas já estejam disponíveis para retirada nas unidades de saúde de todo o país. O Ministério da Saúde está conduzindo estudos para definir a estratégia de incorporação dos medicamentos ao SUS e os critérios para atendimento dos pacientes.

Tratamento não será destinado apenas ao emagrecimento estético

Durante a visita a Montes Claros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta não é utilizar os medicamentos como uma solução estética para perda de peso. O governo avalia principalmente o uso das medicações em pessoas que apresentam obesidade grave ou associada a outras condições de saúde.

Entre os grupos estudados estão pacientes que aguardam cirurgia bariátrica, pessoas com obesidade e problemas cardiovasculares e outros pacientes que possam apresentar benefícios clínicos com o tratamento.

“Estamos avaliando pessoas que estavam na fila de cirurgia bariátrica para saber se o uso dessa medicação consegue controlar a obesidade sem a necessidade de cirurgia”, explicou Padilha, segundo o Ministério da Saúde.

Semaglutida está entre os medicamentos estudados

Um dos principais medicamentos em avaliação é a semaglutida, princípio ativo utilizado em diferentes medicamentos da classe dos agonistas do receptor de GLP-1.

A Anvisa já possui medicamentos à base de semaglutida registrados para diferentes indicações. Entre eles estão produtos destinados ao tratamento da obesidade e outros indicados para diabetes tipo 2, sendo importante observar que as indicações e condições de uso variam conforme o medicamento.

Em maio deste ano, por exemplo, a Anvisa aprovou uma atualização na posologia do Wegovy, medicamento à base de semaglutida indicado para o tratamento da obesidade em adultos, sempre associado a dieta de baixa caloria e atividade física. A nova possibilidade de dose é destinada a situações específicas e depende de avaliação médica.

Estudo acompanha 250 pacientes do SUS

Para avaliar a utilização da semaglutida no sistema público, o Ministério da Saúde desenvolveu o estudo denominado Real-Bari, em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O projeto acompanha 250 pacientes do SUS com obesidade grave ou obesidade associada a outras doenças.

O objetivo é avaliar os resultados do tratamento e produzir informações que ajudem o governo a definir protocolos para utilização dos medicamentos na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, o primeiro paciente incluído no estudo já apresentou redução de seis quilos e diminuição da circunferência corporal após iniciar o tratamento. A pasta também relatou mudanças nos hábitos de vida do paciente, como o início da prática de atividade física.

Governo ainda não definiu quem terá direito

Apesar do anúncio presidencial, ainda não foi divulgado um critério nacional definitivo determinando quem poderá receber as canetas gratuitamente pelo SUS.

O protocolo clínico deverá estabelecer os critérios de indicação, acompanhamento e utilização dos medicamentos. Por isso, não significa que qualquer pessoa que queira perder peso poderá procurar uma unidade do SUS e receber uma caneta emagrecedora.

O tratamento deverá ser destinado a pacientes que atendam aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde, com indicação e acompanhamento de profissionais de saúde.

Número de medicamentos registrados aumentou

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil já possui 14 medicamentos registrados para o tratamento da obesidade, grupo que inclui as chamadas canetas emagrecedoras. A ampliação do número de produtos disponíveis também aumentou a concorrência e contribuiu para a redução dos preços no mercado privado.

Segundo o ministro Alexandre Padilha, medicamentos que anteriormente podiam custar entre R$ 1.700 e R$ 2.000 passaram a ser encontrados, em determinadas apresentações, na faixa de R$ 300 a R$ 400.

A Anvisa também vem ampliando o número de registros de medicamentos da classe dos agonistas de GLP-1. Em julho, a agência anunciou o registro de cinco novos medicamentos injetáveis à base de semaglutida, destinados ao tratamento do diabetes.

Produção nacional ganha importância

O anúncio foi feito justamente durante a visita de Lula ao complexo industrial da Eurofarma em Montes Claros. Segundo o Ministério da Saúde, a unidade faz parte da estratégia de fortalecimento da produção nacional de medicamentos e possui linhas de produção e embalagem de diversos produtos farmacêuticos.

A visita também marcou a discussão sobre a ampliação da capacidade brasileira de produzir medicamentos utilizados no tratamento da obesidade. O Ministério da Saúde informou que o governo trabalha para ampliar a produção nacional de medicamentos à base de semaglutida, especialmente após o fim da patente da substância no Brasil em 2026.

Tratamento exige acompanhamento médico

As autoridades sanitárias reforçam que as chamadas canetas emagrecedoras são medicamentos e não devem ser utilizadas sem orientação profissional. Além do medicamento, o tratamento da obesidade pode envolver mudanças na alimentação, atividade física e acompanhamento médico, de acordo com as condições de cada paciente.

A própria Anvisa estabelece indicações específicas para os medicamentos registrados e suas diferentes apresentações. Portanto, medicamentos como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e outros produtos da classe dos GLP-1 não devem ser considerados equivalentes ou intercambiáveis simplesmente por serem aplicados por meio de uma “caneta”.

Quando as canetas estarão disponíveis no SUS?

Ainda não há uma data nacional definida para o início da distribuição.

O Ministério da Saúde afirma que pretende disponibilizar os medicamentos gratuitamente, mas primeiro precisa concluir a avaliação dos estudos e estabelecer o protocolo clínico que determinará quais pacientes serão atendidos.

A expectativa do governo é utilizar os resultados dos estudos para estruturar uma estratégia nacional de tratamento da obesidade pelo SUS. Assim, o anúncio feito em Montes Claros representa um avanço na discussão sobre a incorporação dos medicamentos ao sistema público, mas a população ainda deverá aguardar a definição oficial das regras, dos critérios de acesso e do cronograma de implantação.