Denominada de “Café Amargo”, a operação emitiu 11 mandados de prisão provisória e 24 mandados de busca e apreensão.
Imagem: Redes Sociais/Reprodução
Na manhã desta quinta-feira (15), foram expedidos 35 mandados de prisão, busca e apreensão na operação Café Amargo do Ministério Público de Minas Gerais em Uberlândia, e no Município de Catalão (GO). O objetivo é combater a corrupção no Departamento de Trânsito (Detran) no município mineiro. Segundo o promotor, além da participação de despachantes e funcionários de cartórios, dois policiais civis também foram presos.
De acordo com informações divulgadas pelo Jornal Estado de Minas, a investigação, que foi conduzida pelo MPMG, durou um ano e apontou um plano de corrupção na Delegacia de Trânsito e Acidentes de Uberlândia e envolvia a execução de serviços públicos, como fiscalização veicular, publicação de documentos públicos, pontuação de CNH, etc. Além disso, segundo os promotores, o programa envolveu funcionários do Cartório Municipal de Uberlândia, que promovia e acelerava o reconhecimento da empresa sem a presença das pessoas.
Também foi anunciado que o valor dos subornos pagos a funcionários públicos variava de serviço para serviço, desde a aprovação de veículos ilegais durante as inspeções, sendo aprovados em sistemas exclusivos da polícia, até a remoção de restrições para veículos irregulares. Em alguns casos verificados, houve até mesmo anulação de pontos de CNHs, anotados por infração de trânsito.
A operação contou com a participação de 4 promotores, 7 servidores do MPMG, 75 Policiais Militares do Estado de Minas Gerais e 8 do Estado de Goiás e 35 policiais da Corregedoria da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. De acordo com a investigação, o tribunal emitiu 11 mandados de prisão provisória e 24 mandados de busca e apreensão.
Estrutura Criminosa
Como parte da estrutura criminal, foram identificados agentes responsáveis pela adulteração de documentos públicos dos veículos, como CRLV e CRV, incluindo a venda de selos públicos originais e falsificados, usados para reconhecimento de firma, os quais eram utilizados para a transferência da propriedade do veículo dentro do DETRAN em Uberlândia. Todas essas atividades foram realizadas com o conhecimento e consentimento dos servidores públicos, através de pagamento de benefícios indevidos.
Os principais crimes investigados são os de corrupção passiva e ativa, associação criminosa, apropriação indébita de dinheiro público, falsificação de documentos oficiais, fraude e falsidade ideológica. A investigação ainda não foi concluída e a informação será partilhada com a Corregedoria da Polícia Civil para a tomada de medidas administrativas e disciplinares, tendo o chefe do 9º Departamento de Polícia informado que irá aguardar pelo posto do Chefe Geral da Civil de Minas Gerais para manifestar-se sobre a operação conjunta.
Os promotores começarão a ouvir os envolvidos na próxima semana. As investigações correm em segredo de Justiça. A operação foi denominada “Café Amargo” em referência ao termo “cafezinho”, comumente utilizado para se referir a propina cobrada e paga a agentes públicos, mediante intermediação de despachantes. As investigações apontaram outros termos usados rotineiramente para se referir à propina, como “taxa de aceleração” e “taxa de urgência”.
