O principal objetivo é evitar perturbação em pessoas idosas, enfermos, portadores de necessidades especiais e animais domésticos.
Os vereadores de Patos de Minas aprovaram, na última quinta-feira (2), o projeto que proíbe a comercialização e o uso de fogos de artifício com estampido na cidade. O projeto de autoria do vereador José Eustáquio de Faria Júnior (PODEMOS), tem como principal objetivo é evitar perturbação em pessoas idosas, enfermos, portadores de necessidades especiais e animais domésticos.
A matéria foi votada em primeiro turno no dia 2 de setembro e teve a votação final prorrogada por diversas vezes devido parlamentares contrários pediram vista, com o objetivo de retardar a tramitação. Para os vereadores contrários ao projeto a aprovação da matéria em setembro traria prejuízos econômicos e afetaria as tradições religiosas, como as comemorações de Nossa Senhora Aparecida, que acontecem no mês de outubro.
Quem descumprir a medida terá que desembolar um valor de R$ 43,33 para pessoas físicas e R$ 129,90 para empresas.
O resultado da votação foi um empate, com oito votos a favor e oito contra. O presidente da Câmara, vereador Ezequiel Macedo Galvão (PP) foi o responsável pelo desempate. Ele votou a favor e disse que o projeto é "muito importante", principalmente para pessoas com autismo.
Uma emenda do vereador Mauri Sérgio Rodrigues (MDB) estabelece um prazo para as empresas venderem seus estoques. Eles terão até dois anos para comercializar os produtos adquiridos antes da publicação da lei. Para entrar em vigor, a lei precisa ser aprovada pelo prefeito Luís Eduardo Falcão (PODEMOS).
