Banco Central lança botão de contestação no Pix para combater fraudes

Ferramenta digital permitirá que vítimas de golpes acionem bloqueio imediato de valores e solicitem devolução diretamente pelo app do banco.

A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com uma nova camada de segurança contra fraudes, golpes e coerções. O Banco Central lançou oficialmente o “botão de contestação”, uma funcionalidade que permitirá aos clientes contestarem transações suspeitas diretamente pelo aplicativo da instituição financeira.

A medida, que integra o Mecanismo Especial de Devolução (MED), tem como objetivo agilizar o processo de bloqueio e devolução de valores em casos comprovados de crime financeiro. Antes da implementação, as vítimas precisavam recorrer à conta utilizada na fraude — o que frequentemente resultava em perda definitiva dos recursos, já que os golpistas transferiam o dinheiro para outras contas rapidamente.

Segundo o Banco Central, o botão estará visível na interface dos apps bancários e poderá ser acionado logo após a identificação de uma transação indevida. Ao ser ativado, a informação é enviada instantaneamente ao banco do recebedor, que deverá bloquear os valores disponíveis na conta suspeita. O bloqueio pode ser total ou parcial, dependendo da quantia ainda presente.

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Importante destacar que o botão de contestação não poderá ser utilizado em casos de erro de digitação ou arrependimento por parte do pagador. A ferramenta é exclusiva para situações de fraude, conforme reforçou o Banco Central.

Com essa novidade, o Pix dá mais um passo rumo à proteção dos usuários, fortalecendo sua posição como meio de pagamento seguro e confiável no Brasil.