A expectativa, por tanto, é que Minas Gerais não terá mais barragens semelhantes a de Brumadinho e Mariana até 2030.
Imagem: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais/Reprodução
Segundo Renato Brandão, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ainda existem 38 barragens de rejeitos de mineração em Minas Gerais, semelhantes às que se romperam em Mariana (2015) e Brumadinho (2019). A afirmação foi feita durante entrevista ao “Itatiaia Agora” nesta segunda-feira (29).
“Nós temos, sim, um risco associado a essas estruturas. Tanto que a lei prevê que elas têm que ser descaracterizadas. Mas também são estruturas complexas que dependem de projetos e de informações robustas. Então, esse termo de compromisso traz, na verdade, o cumprimento da lei Mar de Lama, não no prazo estabelecido, mas em condições de não ampliar os riscos dessa estrutura,” declarou Brandão.
Quando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou a lei Mar de Lama, em 2019, o estado tinha 54 barragens a montante. Por lei, o prazo para as mineradoras descaracterizassem as barragens terminou em 25 de fevereiro deste ano. Apenas 13 barragens cumpriram seus prazos e foram descomissionadas. De fevereiro até a presente data, 3 barragens foram descaracterizadas, restando 38 barragens.
Segundo as autoridades, as mineradoras não estão atrasadas, pois em fevereiro deste ano, foi estabelecido um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Governo do Estado, para que as mineradoras apresentem projetos de descomissionamento, cronogramas de trabalho e auditorias de acompanhamento, pois o descomissionamento de barragens depende do tamanho, características e localização.
"Se eu trabalho com uma estrutura complexa como são essas e faço uma descaracterização sem prezar pelos processos de engenharia, eu posso estar imputando mais risco para a comunidade que está próxima e não é isso que o Estado e o Ministério Público querem. Por isso, nós firmamos esse Termo de Compromisso para fazer com que essa descaracterização ocorra no menor prazo possível sem ampliar esse risco para as populações próximas," acrescentou Brandão.
Ainda de acordo com Brandão o Estado tem feito fiscalizações sistemáticas nos empreendimentos para proporcionar uma segurança maior para população. Segundo ele, as barragens possuem estruturas complexas que dependem de várias questões de engenharia e estão sendo exigido, dessas empresas, um controle para diminuir o risco de eventual desastre associado a essas estruturas.
O prazo máximo para as empresas façam a descaracterização das barragens é até 2030. A expectativa do governo é que o estado não tenha mais barragens semelhantes a de Brumadinho e Mariana até 2030.
"Nós temos estruturas que vão demorar muito tempo para que sejam feitas todas as obras. Então, para cada um dos projetos nós vamos avaliar para além da questão técnica se a empresa está colocando todos os recursos para fazer no menor prazo possível. Essa é a diretriz que a gente tem discutido com o Ministério Público e com o estado de Minas Gerais. Fazer o mais rápido possível, mas sem que isso traga riscos adicionais," finalizou Brandão.
Com informações de Itatiaia.
