Ministros do STF recebem salários acima do teto apesar de ações contra penduricalhos

Suspensão de benefícios foi anunciada por Flávio Dino e apoiada pela maioria da população, mas prática de “puxadinhos” mantém pagamentos milionários.

Apesar das recentes medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados supersalários, alguns ministros da própria Corte receberam valores acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil. A situação chama atenção porque, neste ano, o ministro Flávio Dino suspendeu o pagamento de penduricalhos em todos os poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — decisão que conta com apoio de 72% dos brasileiros.

Entre os beneficiados estão nomes de peso do tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Kássio Nunes, André Mendonça, Gilmar Mendes e, no topo da lista, Alexandre de Moraes.

Um supersalário ocorre quando servidores públicos recebem remuneração superior ao limite máximo permitido pela Constituição. Para driblar essa regra, órgãos públicos recorrem a mecanismos conhecidos como “puxadinhos”: criam benefícios retroativos que são pagos como indenizações, não como salário.

O exemplo é simples: imagine um teto salarial de R$ 10 mil mensais. Se a empresa aprova um 14º salário retroativo desde 2016, o funcionário passa a receber uma indenização de R$ 100 mil, mesmo já recebendo o máximo permitido. Esse tipo de manobra permite que valores extras sejam incorporados sem ferir, formalmente, o teto constitucional.

Além das indenizações, há casos em que ministros recebem valores relacionados a cargos anteriores, novos benefícios retroativos ou honorários de causas vencidas.

A prática expõe uma contradição: enquanto o STF tenta conter supersalários no serviço público, seus próprios integrantes continuam a ser beneficiados por mecanismos que, na prática, mantêm privilégios acima do limite estabelecido pela Constituição.