Ministério Público investiga suspeita de fraude em contratos de R$ 4,1 milhões em Coromandel

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Operação do Gaeco apura o uso indevido de dispensas de licitação, empresas com o mesmo endereço e pagamentos suspeitos na gestão do ex-prefeito Fernando Breno.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Minas Gerais instaurou uma investigação para apurar supostas fraudes em contratações públicas na Prefeitura de Coromandel, na região do Alto Paranaíba. O esquema em análise envolve o uso indevido de justificativas para não realizar licitações e possíveis vínculos ilícitos entre agentes públicos e empresas privadas. Ao todo, os contratos sob suspeita somam R$ 4,1 milhões.

A condução do caso está com a promotora de Justiça Renata Rodrigues Macedo Bolzan. Entre os investigados está o ex-prefeito Fernando Breno (PSD), além de empresários e oito companhias que teriam formado uma rede com fortes ligações societárias e operacionais para monopolizar os serviços no município.

Estrutura corporativa idêntica levanta suspeitas

A apuração começou após uma denúncia detalhada enviada ao Gaeco. O documento aponta que o grupo econômico simulava concorrência pública para vencer os contratos na prefeitura.

Os indícios de irregularidades incluem:

Endereço compartilhado: Quatro das empresas investigadas funcionavam exatamente no mesmo espaço físico.
Canais de contato iguais: As empresas utilizavam os mesmos números de telefone e e-mails corporativos.
Uso repetitivo de exceções legais: Contratações diretas, sem concorrência, eram feitas de forma frequente.

Contratos com valores inflados e pagamentos antecipados

A investigação detalha dois contratos específicos que apresentam graves indícios de desvio de finalidade:

Objeto do Contrato	Data de Assinatura	Irregularidade Apontada
Suporte em Tecnologia da Informação	1º de março de 2021	Um aditivo assinado no final de 2025 aumentou o custo dos últimos dois meses em 752% comparado à média anterior.
Consultoria em Governança Digital	7 de abril de 2026	Contrato de R$ 190 mil com prazo de dez meses que foi integralmente quitado poucos dias após a assinatura.

Servidores públicos contratados pela prefeitura

Outra linha de investigação apura o favorecimento de funcionários da própria prefeitura, o que é proibido por lei. De acordo com o Ministério Público, o sócio-administrador de uma das empresas contratadas exercia o cargo de professor na rede municipal ao mesmo tempo em que assinava novos acordos e aditivos com o poder público. Um segundo professor do município também teria utilizado sua empresa privada para fechar contratos com a administração local.

O posicionamento dos citados

O ex-prefeito Fernando Breno declarou que não recebeu nenhuma intimação ou notificação oficial sobre o procedimento e que soube do caso por meio dos veículos de comunicação. O político informou que sua equipe jurídica já solicitou acesso aos autos para conhecer o teor das acusações e exercer o direito de defesa. Em nota, ele ressaltou que nunca sofreu condenações judiciais ou administrativas na sua vida pública.