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Prefeito de cidade mineira consegue viabilizar construção de 150 moradias para doação

As casas terão 2 quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma área de serviço nos fundos. As moradias serão doadas a famílias em situação de vulnerabilidade.


Foto: Prefeitura de Ouro Verde de Minas/Divulgação


O prefeito da cidade de Ouro Verde de Minas, Marcelo de Cícero (MDB), assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2021 e entre tantas missões planejadas tinha uma que para ele, era especial: construir e doar para famílias em situação de vulnerabilidade, 150 casas. Mas essa tarefa não seria fácil, pois ele assumiu a gestão com atraso na folha de pagamento dos servidores, que nem tinham recebido o 13º salário, dívidas com fornecedores e, para piorar, restrições com órgãos financeiros e governamentais. Com essa situação o prefeito ficou impossibilitado de fazer financiamentos externos e endividar ainda mais o município A alternativa seria, “fazer mágica” e usar recursos do próprio município.


O desafio ainda seria mais laborioso, pois a grande parte das verbas municipais vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que a cidade é uma das mais pobres do interior mineiro.


Mesmo com tantas dificuldades, o prefeito decidiu colocar seu plano em ação. Primeiramente, para honrar todos os pagamentos, um "choque de gestão" foi feito no município. O sistema de compras da prefeitura foi organizado e estruturado e todos os gastos do município passaram por uma profunda análise e aqueles considerados desnecessários foram cortados. O esforço foi valioso e a prefeitura conseguiu economizar um valor considerável para dar início ao projeto.


Tudo começou a ser feito conforme as leis vigentes. Um plano orçamentário foi desenvolvido e o cálculo estimado pela prefeitura era gastar cerca de R$ 9 milhões para construir as 150 moradias. O próximo passo seria iniciar o processo licitatório para contratar o serviço de obra e aquisição de materiais. Como o procedimento foi realizado através de edital, um valor menor que o planejado foi ofertado. A expectativa do prefeito é que, de agora até o final de todo o processo, seja possível economizar até R$ 4,5 milhões - metade do valor previsto.


Após tanto esforço, o prefeito começou a colher os frutos. O primeiro lote licitado para construção de 50 casas, já está em fase de construção. As primeiras moradias do projeto tem previsão para serem entregues até maio de 2022.


O projeto prevê que as casas sejam construídas em 3 lotes de 50 casas. Caso o prefeito consiga continuar com a economia que já está sendo feita, cada lote poderá ser concluído ao custo final de 1,5 milhões. Para o prefeito, esse valor é "mais fácil" de ser conseguido por uma prefeitura, ainda mais após um período de arrocho. Isso explica como foi possível conseguir erguer as casas com verbas próprias.


Depois que as primeiras 50 casas sejam concluídas, outras 50 já começam a ser construídas na sequência, até finalizar o projeto com o terceiro lote. A previsão é que até no final de 2022, ou começo de 2023, todas as moradias já estejam entregues.


Como serão as casas?


A área construída de cada casa será de 49 metros quadrados. O repartimento será: 2 quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma área de serviço nos fundos. As moradias serão entregues com pisos e azulejos já colocados.

As residências serão doadas a título gratuito sem nenhum tipo de pagamento necessário.

A prefeitura corre atrás agora da verba para concluir a infraestrutura. "Vamos buscar com a Cemig e a Copasa apoio para implantação da rede elétrica e água e esgoto. Porém, vamos entregar as casas com tudo isso pronto. Não vamos deixar para depois", garante Marcelo de Cícero.


Para quem vão as casas?


As casas serão sorteadas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município, que já são atendidas pela equipe de Assistência Social. Além da renda familiar, outros critérios também serão utilizados para determinar quais famílias poderão participar do processo.

A divulgação deve acontecer nos próximos meses.

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