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Prefeitura de Araxá admite municipalização da Santa Casa e do Casa do Caminho

há 11 minutos
4 min de leitura

Prefeito Robson Magela afirma que hospitais não vão fechar e diz que Município está preparado para assumir a gestão caso o Conselho Gestor confirme a saída da administração das unidades



A Prefeitura de Araxá confirmou nesta quinta-feira (19) que está disposta a assumir a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Araxá e do Hospital Casa do Caminho, caso seja confirmada a decisão do Conselho Gestor da instituição de deixar a administração dos hospitais. A declaração foi feita pelo prefeito Robson Magela durante coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo. Ao falar sobre a possibilidade de municipalização, o prefeito afirmou: “Quem enfrentou a Covid não tem medo de fazer gestão de hospital.”


Segundo o prefeito, a prioridade da Administração Municipal é garantir a continuidade dos atendimentos e evitar qualquer prejuízo à população. A Prefeitura também assegurou que os hospitais não vão fechar, mesmo diante do atual cenário de incertezas envolvendo a gestão das unidades.


Municipalização pode mudar planos do Hospital Municipal



Robson Magela explicou que a Prefeitura já trabalha há algum tempo na implantação de um Hospital Municipal em Araxá, com estrutura maior e capacidade para oferecer procedimentos de alta complexidade.


A proposta prevê ampliar a quantidade de leitos e reduzir a necessidade de transferência de pacientes para outras cidades, especialmente Uberaba. O projeto vem sendo discutido em parceria com instituições como a CBMM e a Codemge.


O prefeito afirmou, porém, que uma eventual saída da Santa Casa da gestão dos hospitais poderá alterar a prioridade do Município.


“O meu sonho era construir um hospital municipal moderno, com mais leitos e condições de oferecer cirurgias de alta complexidade, para que Araxá pare de mandar pacientes para Uberaba e outras cidades. Mas, agora, se for preciso e a decisão da Santa Casa for confirmada, a prioridade passa a ser a municipalização, para que a Prefeitura assuma definitivamente a gestão dos hospitais.”

Em março, a Prefeitura havia informado que o projeto do Hospital Municipal avançava em articulações com a CBMM e a Codemge, incluindo discussões sobre planejamento, execução e cooperação institucional.


Prefeitura aponta mais de R$ 70 milhões em investimentos em dois anos


Durante a coletiva, a Administração Municipal também apresentou os valores destinados à assistência hospitalar. Segundo a Prefeitura, somente em 2025 foram aplicados aproximadamente R$ 40 milhões em recursos próprios para a manutenção dos serviços de saúde vinculados às instituições.


Em 2026, até setembro, os valores liquidados já ultrapassavam R$ 30 milhões, com previsão de chegar novamente a aproximadamente R$ 40 milhões até o fim do ano.


O Município afirma ainda que continua cumprindo os compromissos financeiros previstos em contratos, convênios e acordos, além de buscar apoio dos governos estadual e federal para ampliar os recursos destinados às unidades.

Prestação de contas está no centro do impasse


Um dos pontos destacados pelo prefeito durante a coletiva foi a prestação de contas dos recursos repassados à Santa Casa. Segundo Robson, a legislação e as regras dos convênios condicionam a liberação de determinadas parcelas à apresentação da prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos.


A Prefeitura afirma que houve atrasos nesse processo e que, por isso, os pagamentos precisam observar os procedimentos legais.

Em setembro, o Município já havia informado que realizou um repasse à Santa Casa antes da conclusão da prestação de contas, estabelecendo prazo de 15 dias para que a instituição apresentasse a documentação referente a repasses anteriores. Na ocasião, a Prefeitura afirmou que a medida buscava garantir a continuidade dos serviços, sem abrir mão da regularização e da transparência na utilização dos recursos públicos.


Prefeitura também garante salários e 13º


Em outra medida anunciada nesta quinta-feira, a Prefeitura informou que fará um novo convênio para assegurar o pagamento dos salários de novembro e dezembro e do 13º salário dos funcionários dos hospitais.


Segundo o prefeito, a responsabilidade direta pelo pagamento dos funcionários é da Santa Casa. A obrigação do Município, por sua vez, é cumprir os compromissos previstos nos convênios, observadas as exigências legais de prestação de contas.


A Administração Municipal decidiu, entretanto, adotar uma medida adicional diante das dificuldades enfrentadas pela instituição, com o objetivo de preservar os empregos e garantir a renda dos trabalhadores.


Robson também afirmou que, caso a municipalização seja efetivada, os atuais funcionários deverão ter prioridade na continuidade dos trabalhos.


Decisão ainda depende de novos encaminhamentos


A possível municipalização ainda não está definida. A Prefeitura informou que respeita a decisão do Conselho Gestor da Santa Casa, mas entende que qualquer mudança na administração dos hospitais precisa ser realizada com planejamento, responsabilidade e segurança jurídica.


O Conselho Gestor manifestou, em reunião realizada na terça-feira (17), a intenção de não continuar à frente da gestão da Santa Casa e do Casa do Caminho. A Prefeitura ressaltou, porém, que essa decisão não significa interrupção imediata dos serviços.


O cenário, portanto, coloca Araxá diante de uma possível mudança significativa na administração de sua principal estrutura hospitalar. Caso a saída da Santa Casa seja confirmada, a Prefeitura poderá passar de parceira financeira das instituições a responsável direta pela gestão dos hospitais.


A situação ainda deve ter novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente em relação ao modelo jurídico, à estrutura administrativa e às condições para uma eventual municipalização.


Informações baseadas em comunicados e declarações oficiais da Prefeitura de Araxá.

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