Senado acelera discussão sobre fim da escala 6x1; votação pode ocorrer na próxima semana
PEC prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e dois dias de descanso remunerado; primeira votação pode ocorrer na próxima semana.
O Senado começou a analisar a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada máxima de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários.
Pela proposta, dois meses após a promulgação, a jornada cairia para 42 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado. Depois de mais 12 meses, seria reduzida para 40 horas. Um dos dias de folga deverá ser, preferencialmente, aos domingos.
A PEC já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Antes de ir ao plenário, ainda precisa cumprir cinco sessões de discussão. Em seguida, será votada em dois turnos. Para ser aprovada, deverá obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. A primeira votação pode ocorrer na próxima semana.
Se o Senado aprovar o texto sem mudanças, a proposta será promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado e passará a integrar a Constituição. Se houver alterações, a PEC voltará para análise da Câmara.
Os defensores da medida dizem que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, criar empregos e elevar a produtividade. Empresários, por outro lado, alertam para o aumento de custos, a necessidade de novas contratações e possíveis impactos na competitividade. A proposta prevê regras de transição para pequenas empresas e normas específicas para setores como saúde, transporte e segurança.
Até a conclusão da tramitação e do período de transição, a escala 6x1 continua em vigor.
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