Carnaval ou Campanha? Homenagem a Lula na Sapucaí vira alvo de disputa jurídica

Com sátiras à oposição e referências ao PT, desfile da Acadêmicos de Niterói acende alerta no TSE e mobiliza debate sobre propaganda antecipada.

O brilho das luzes da Marquês de Sapucaí deu lugar a um intenso debate político e jurídico nesta semana. O desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou para a avenida o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, transformou a passarela do samba em um novo campo de batalha entre o governo e a oposição, com potencial de chegar aos tribunais eleitorais.

O Enredo da Discórdia

A agremiação narrou a trajetória de vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o que realmente elevou a temperatura política foram as críticas diretas a opositores. O desfile apresentou sátiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à classe evangélica — esta última representada em fantasias que remetiam a “latas de conserva”.

A exibição de símbolos do Partido dos Trabalhadores (PT) e do número da legenda durante a apresentação é o ponto central da polêmica que agora transborda do sambódromo para Brasília.

A Ofensiva da Direita: "Propaganda Antecipada"

Parlamentares e lideranças da oposição argumentam que o desfile extrapolou a liberdade de expressão artística. O foco principal da contestação jurídica é a Lei Eleitoral, que permite propaganda para cargos eletivos apenas a partir de 15 de agosto do ano da eleição.

Pontos de questionamento:

• Simbologia: A exposição do número e logo do partido na avenida.

• Isonomia: A direita aponta incoerência em relação a decisões passadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Relembram que, em 2022, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de utilizar imagens das celebrações do Bicentenário da Independência (7 de Setembro) em peças de campanha.

  
  

A Defesa da Esquerda: "Manifestação Cultural"

Do outro lado, o governo e o PT negam qualquer irregularidade. A tese da defesa sustenta que o desfile é uma manifestação cultural protegida pela Constituição e que, em nenhum momento, houve pedido explícito de votos — critério técnico utilizado pela justiça para configurar crime eleitoral.

Apesar da defesa pública, o Palácio do Planalto adotou uma postura cautelosa. Para evitar munição jurídica aos adversários, houve uma orientação direta para que ministros de Estado não participassem do desfile.

O Cenário no TSE e os Riscos Políticos

Embora analistas políticos avaliem que o episódio dificilmente resulte em inelegibilidade para o presidente Lula, o caso pode azedar o clima na pré-campanha. O timing é considerado sensível por dois motivos principais:

• Mudança no TSE: Em junho, os ministros Nunes Marques e André Mendonça (indicados por Bolsonaro ao STF) assumem o comando da Corte Eleitoral, o que pode imprimir um rigor diferente na análise de casos de propaganda antecipada.

• Impacto na Opinião Pública: A sátira a grupos religiosos é vista por articulistas do governo como um risco desnecessário que pode ampliar a resistência do eleitorado evangélico.

Enquanto a poeira do Carnaval baixa nas ruas, o caso segue para a análise dos tribunais, onde se definirá o limite entre a homenagem artística e a estratégia eleitoral.