Condenação histórica: STF sentencia Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão

Ex-presidente é considerado líder de organização criminosa e condenado por atentar contra a democracia; aliados também recebem penas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em uma decisão histórica que o torna o primeiro ex-presidente do Brasil a ser condenado criminalmente por atentar contra a democracia. A pena, que deve ser cumprida em regime fechado e semiaberto, foi imposta pela Primeira Turma do STF, com os votos decisivos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ex-presidente foi reconhecido como o líder de uma organização criminosa que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além da sentença de prisão, o STF determinou o pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões por parte de Bolsonaro e outros réus, como reparação pelos danos causados durante os eventos de 8 de janeiro. A condenação de Bolsonaro é quase três vezes maior que a de Lula, que em 2017 foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do Triplex.

Prisão e Repercussão

Apesar da condenação, a prisão de Bolsonaro não é imediata. A lei brasileira exige que a execução da pena ocorra somente após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos de defesa forem esgotados. A expectativa é que uma eventual ordem de prisão não seja expedida antes de 10 dias. A decisão sobre para qual presídio ele será levado — se para a Papuda ou para um presídio militar — caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

A decisão do STF repercutiu mundialmente, ganhando destaque nas manchetes de importantes veículos de comunicação. Nos Estados Unidos, o secretário de Estado, Marco Rubio, classificou a condenação como "caça às bruxas" contra aliados da direita global e prometeu uma resposta de Washington. No Brasil, aliados de Bolsonaro consideraram a sentença como mais um episódio de perseguição política e prometem lutar para que um projeto de anistia seja votado no Congresso.

Defesa e Futuro Político

A defesa de Bolsonaro se manifestou, classificando as penas como "absurdamente excessivas e desproporcionais". Os advogados do ex-presidente planejam recorrer da decisão e também devem solicitar a prisão domiciliar. Durante o julgamento, o ministro Barroso afirmou que a Corte estava "encerrando o ciclo do atraso" e expressou a esperança de que a condenação "possa pacificar o país".

No entanto, a condenação de uma figura política com forte apoio popular promete intensificar ainda mais as tensões políticas no Brasil, especialmente considerando a polarização que marcou a ascensão de Bolsonaro ao poder. A decisão do STF entra para a história como um marco na proteção da democracia brasileira.