Um dos princípios da proposta é a preservação da Serra da Piedade, que, segundo o autor, está ameaçada pela mineração e abriga o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade.
O deputado Leleco Pimentel (PT) propôs à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do Projeto de Lei (PL) 1.401/2023, que o dia 15 de setembro seja transformado em feriado estadual em celebração à Nossa Senhora da Piedade, padroeira do Estado de Minas Gerais.
Segundo Leleco, a criação desse feriado respeita dois princípios. O primeiro é o da fé, dando voz aos milhares de mineiros que têm devoção e uma relação especial com Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira de diversas cidades em Minas. O deputado, que é vice-líder do bloco de oposição ao governador Romeu Zema (Novo), explica que esse feriado reconheceria o patrimônio imaterial presente nessas localidades.
O segundo princípio é a preservação da Serra da Piedade, que, segundo Leleco, está ameaçada pela mineração e abriga o Santuário Basílica Nossa Senhora da Piedade. O deputado, que também é coordenador da Rede Igrejas e Mineração, destaca que além de ser uma importante fonte de água, a região é lar de comunidades que se estabeleceram ao redor das serras há três séculos.
Leleco defende que muitos devotos visitam o santuário no dia 15 de setembro para fortalecer sua fé em Nossa Senhora da Piedade, que foi proclamada padroeira de Minas Gerais pelo Papa João XXIII em 1958. Diante disso, o deputado recebeu propostas de diversas cidades e comunidades para apresentar à ALMG, a fim de reconhecer o dia 15 de setembro como feriado.
O PL 1.401/2023 está aguardando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que avaliará sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade para que possa avançar na ALMG. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta ainda passará pela Comissão de Cultura. Caso seja aprovada nessa etapa, precisando de 39 votos, o texto retornará à Comissão de Cultura antes de ser votado em definitivo no plenário.
