O imposto havia sido congelado na tentativa dos governadores de provar que as alíquotas estaduais não afetam o valor final do combustível.
A maioria dos governadores decidiu nesta sexta-feira (14) descongelar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor dos combustíveis. O anúncio foi feito pelo assessor do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias.
O ICMS havia sido congelado por 90 dias na tentativa dos governadores de provar que as alíquotas estaduais não afetam o valor final do combustível.
De acordo com nota divulgada pelo Comsefaz, a chave para reverter a tendência de alta dos preços dos combustíveis é uma mudança na política de preços da Petrobras, que fixa o valor da gasolina e do diesel às variações do petróleo nos mercados internacionais e do dólar.
“Somente haverá controle nos reajustes dos combustíveis com o fim da desregulação criada pela alteração política de preços da Petrobras em 2017 ou com a aprovação da Reforma Tributária ampla, nos moldes da PEC 110/2019, que está no Senado, pronta para ser votada”, diz a nota.
Segundo Wellington Dias, os chefes dos Estados fizeram sua parte e que “a resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, afirmou o parlamentar.
Essa semana a Petrobras elevou o preço da gasolina em 4,8% e em 8% o óleo diesel nas refinarias.
