O valor total do pacto assinado, dois anos e meio após o rompimento da barragem de Brumadinho, foi de 37,68 bilhões de reais; 272 pessoas morreram na maior tragédia ambiental do Brasil.
Imagem: Governo de Minas/Divulgação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), aprovou na quarta-feira (28), o projeto de lei que autoriza o estado a usar 11 bilhões, do acordo de reparação assinado com a Vale, em estradas, hospitais e demais obras de infraestrutura.
No total, o acordo assinado dois anos e meio após o rompimento da barragem de Brumadinho, totalizou 37,68 bilhões de reais - 272 pessoas foram mortas na maior tragédia ambiental do Brasil. No dia último dia 14, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) aprovou um projeto de lei autorizando a aplicação dos recursos. O restante será utilizado pela própria Vale para a restauração das cidades afetadas.
Como o próprio Zema lembrou em cerimônia realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o montante de 11 bilhões de reais equivale a 110 vezes o valor do investimento previsto pelo governo de Minas este ano, ou seja, 100 milhões de reais.
Um dos despachos assinados pelo Zema destinou 985,9 milhões para a conclusão e equipagem de hospitais regionais do estado. Entre eles, o Hospital Regional de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, que paralisou suas obras em 2016. O governador também confirmou a abertura de processos licitatórios para a reforma e revitalização do Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, e planeja publicar o edital em agosto. Além de Júlia Kubitschek, o projeto aprovado prevê também a reorganização de outras unidades da rede FHEMIG, como o Hospital Infantil João Paulo II e o Hospital João XXIII. O valor total dessas intervenções é de 111,5 milhões de reais.
"Essas obras terão início imediato, coisa de dias ou semanas", disse o governador. Ele também assinou a ordem de início "para a recuperação funcional, melhoramento e pavimentação de mais de 475 quilômetros em rodovias estaduais", totalizando 700 milhões.
"Nenhum centavo desses 37 bilhões está vindo para o cofre do Estado. Todo esse valor já tem destino previsto", disse Zema.
A principal mudança feita pela Assembleia Legislativa no projeto do Executivo, que gerou divergências com o estado, cerca de 1,5 bilhão dos 11 bilhões, serão destinados aos municípios. Na quarta-feira, o governador assinou a primeira fase do convênio de repasse de 599,3 mil reais.
"É um dinheiro que vai carimbado. Não poderá ser usado para pagar o funcionalismo ou fazer publicidade, ressaltou Zema."
A barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, desabou em 25 de janeiro de 2019, matando 279 pessoas. Dois anos e meio após a tragédia, dez pessoas ainda estão desaparecidas. Na cerimônia do Governo Mineiro, houve homenagens às vítimas. Os Bombeiros leram os nomes de todas as vítimas e observaram um minuto de silêncio.
