Governo Lula anuncia novo pacote econômico para conter alta do diesel e outros combustíveis

As medidas abrangem subsídios para combustíveis e uma renúncia fiscal de R$ 31 bilhões.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) um novo pacote econômico voltado para conter os impactos da alta dos combustíveis e apoiar setores estratégicos. Entre as medidas, está a concessão de subvenção extra para o diesel e o gás de cozinha, além da isenção de tributos sobre o querosene de aviação, em uma tentativa de aliviar os custos das companhias aéreas.

Segundo dados oficiais, as renúncias fiscais já somam R$ 31 bilhões, valor que reflete a dimensão do esforço do governo para manter a estabilidade econômica e reduzir pressões inflacionárias. O pacote busca atender tanto às famílias, que enfrentam dificuldades com o preço do gás de cozinha, quanto ao setor de transporte e logística, fortemente dependente do diesel.

A medida de zerar os tributos sobre o querosene de avião foi recebida como um alívio para empresas aéreas, que vinham enfrentando aumento expressivo nos custos operacionais. O setor, ainda em recuperação após a pandemia e crises subsequentes, considera a iniciativa fundamental para evitar repasses de preços às passagens e manter a competitividade.

Veja a seguir os principais pontos do pacote

• Subvenção ao diesel: R$ 1,20 por litro para importação e R$ 0,80 por litro para produção nacional.

• Isenção de PIS e Cofins: Zerada sobre biodiesel e combustível da aviação civil (QAV).

• Subvenção ao gás de cozinha (GLP): R$ 850 por tonelada para igualar o preço do produto importado ao nacional.

• Novas linhas de crédito: Para o setor aéreo, com postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea.

• Endurecimento da fiscalização: Contra abusos de preço e recusa de fornecimento.

Especialistas apontam que, embora o pacote traga benefícios imediatos, o montante das renúncias fiscais levanta preocupações sobre o impacto nas contas públicas. Economistas destacam que será necessário avaliar a sustentabilidade dessas medidas a médio e longo prazo, especialmente diante do cenário internacional de instabilidade no mercado de petróleo.

O governo defende que as ações são necessárias para proteger a população mais vulnerável e garantir o funcionamento de setores essenciais da economia. O anúncio reforça a estratégia de intervenção direta em áreas críticas, buscando equilibrar os efeitos da crise global com medidas internas de estímulo e proteção social.