Fim da escala 6x1 avança no Senado e proposta segue para votação em plenário

Texto aprovado na CCJ prevê redução gradual da jornada de trabalho e ampliação do descanso semanal.

Imagem: Matheus Itacaramby / MTE

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com apenas um de descanso — avançou no Congresso Nacional e ganhou força em 2026. O texto mais recente foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora aguarda votação no plenário da Casa.

A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho no Brasil. Pelo texto aprovado, a carga horária pode passar das atuais 44 horas para até 36 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso por semana.

Transição pode levar até seis anos

De acordo com a proposta, a mudança não seria imediata. A redução da jornada deve ocorrer de forma progressiva, ao longo de um período de até seis anos, permitindo adaptação por parte de empresas e trabalhadores.

A iniciativa acompanha uma tendência internacional de revisão das jornadas de trabalho, com foco em qualidade de vida e aumento da produtividade.

Próximos passos no Congresso

Após a aprovação na CCJ, o texto precisa passar por duas votações no plenário do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por comissões e pelo plenário.

Somente após aprovação nas duas Casas e promulgação, a proposta poderá entrar em vigor.

Debate divide opiniões

O tema tem gerado forte debate entre diferentes setores da sociedade. Especialistas e representantes de trabalhadores defendem que a redução da jornada pode gerar novos empregos, melhorar a saúde mental e aumentar a produtividade.

Por outro lado, entidades empresariais demonstram preocupação com possíveis impactos nos custos operacionais e na competitividade das empresas, especialmente em setores que demandam funcionamento contínuo.

Prioridade do governo

O fim da escala 6x1 também passou a ser tratado como prioridade pelo governo federal em 2026, que defende a construção de um modelo equilibrado por meio do diálogo entre empregadores e trabalhadores.