Senado prevê contrato de R$ 6 milhões com 425 celulares, incluindo 95 iPhones da linha Pro

Pregão do Senado prevê 95 aparelhos de categoria premium e outros 330 smartphones, além de linhas, internet, modems e chips; equipamentos serão cedidos em comodato e substituídos a cada dois anos.

O Senado Federal abriu uma licitação com valor estimado de R$ 6.045.048 para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer aparelhos celulares para uso institucional. O contrato terá duração inicial de 48 meses e prevê 425 smartphones, sendo 95 aparelhos de categoria superior, com referência técnica para a linha iPhone Pro, e outros 330 modelos intermediários.

A contratação está prevista no Pregão Eletrônico nº 290/2026, cujo processo é o 00200.008405/2026-87. O objeto inclui serviços de voz e dados, fornecimento de celulares em regime de comodato, modems, chips e outros serviços de comunicação.

iPhone de última geração está entre os aparelhos previstos

O edital estabelece 95 linhas de telefonia com franquia mínima de 100 GB de internet por mês, acompanhadas de smartphones classificados como “tipo 1”. A especificação técnica utiliza o iPhone 17 Pro como modelo de referência, com armazenamento mínimo de 512 GB, mas determina que seja disponibilizada a versão mais recente da linha iPhone Pro na data de entrega.

Como a previsão de fornecimento dos aparelhos é para janeiro de 2027, a expectativa é que o modelo entregue seja o iPhone 18 Pro, caso ele permaneça como a geração mais recente da linha na ocasião. Por isso, é mais preciso afirmar que o edital prevê 95 iPhones da linha Pro, com expectativa de que sejam iPhone 18 Pro, e não que o edital determine diretamente a compra de 95 iPhones 18 Pro.

Outros 330 celulares também estão incluídos

Além dos aparelhos de categoria superior, a contratação prevê 330 smartphones tipo 2, com franquia mínima de 50 GB de internet por mês. O edital cita como referências o Samsung Galaxy A37 5G e o Motorola Moto G86 5G, ou aparelhos equivalentes que atendam às especificações técnicas estabelecidas. Entre os requisitos estão armazenamento mínimo de 256 GB, pelo menos 8 GB de memória RAM, conectividade 5G e câmera traseira principal de no mínimo 50 megapixels.

Contrato inclui mais do que os celulares

Os R$ 6,045 milhões não correspondem apenas aos smartphones. O pacote prevê, além dos 425 celulares:

• 100 linhas de dados acompanhadas de modems;

• 150 chips com franquia de dados;

• serviços de voz e internet móvel;

• ligações internacionais;

• roaming internacional;

• manutenção e fornecimento dos equipamentos durante a vigência contratual.

Ao todo, o edital estabelece quantitativos máximos de 675 linhas de telefonia e dados.

O valor estimado equivale a aproximadamente R$ 125,9 mil por mês, considerando os 48 meses previstos. Entretanto, esse não é necessariamente o valor que será efetivamente pago. O procedimento ainda depende da conclusão da licitação, e o vencedor será definido pelo critério previsto no edital.

Aparelhos não serão dados aos senadores

Um dos pontos que gerou repercussão é o regime de comodato. Isso significa que os aparelhos não serão comprados individualmente pelo Senado nem incorporados ao patrimônio dos parlamentares. Os equipamentos serão fornecidos pela empresa contratada e permanecerão sob sua propriedade, ficando disponíveis para utilização institucional durante o contrato.

O edital estabelece contrato de 48 meses e prevê a substituição dos celulares a cada dois anos, acompanhando a atualização tecnológica dos equipamentos.

Senado justifica contratação pela necessidade institucional

Segundo informações divulgadas sobre o processo, a contratação busca garantir serviços de telefonia e conectividade para as atividades de parlamentares e servidores, além de atualizar os equipamentos utilizados atualmente.

A nova licitação substituirá uma contratação anterior, realizada em 2022, que previa 93 aparelhos iPhone Pro e outros 290 smartphones intermediários. O novo edital amplia tanto a quantidade de aparelhos quanto as franquias de internet disponíveis. Nos aparelhos de categoria superior, a franquia prevista passou para 100 GB mensais, enquanto os modelos intermediários terão 50 GB.

Contratação já provoca críticas

A previsão de disponibilização dos aparelhos provocou críticas de parlamentares e políticos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende questionar a contratação judicialmente e também levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele argumenta que a despesa deveria ser analisada sob os critérios de economicidade e moralidade administrativa.

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), governador eleioto de Minas Gerais, também criticou publicamente a iniciativa e questionou a necessidade de parlamentares receberem aparelhos custeados pelo poder público.

As críticas, contudo, não significam que a licitação tenha sido cancelada ou suspensa. Até o momento, trata-se de um procedimento de contratação em andamento, e os R$ 6.045.048 representam o valor estimado do contrato, não uma despesa já efetivada.

Quando o serviço deve começar?

A previsão é que a nova contratação entre em operação em 1º de fevereiro de 2027, coincidindo com o início da próxima legislatura. A empresa vencedora deverá disponibilizar os equipamentos e serviços conforme as especificações do edital e atender às exigências de qualidade e cobertura estabelecidas pelo Senado.

O caso chama atenção pelo valor global da contratação e pela previsão de aparelhos de alto padrão, mas é importante destacar que o montante de R$ 6 milhões inclui todo o pacote de telefonia e conectividade durante quatro anos, e não representa uma compra direta de 425 celulares.

A definição do valor final dependerá do resultado da licitação e da eventual contratação da empresa vencedora.