Três Poderes unem forças em pacto nacional para frear recorde de feminicídios no Brasil

Presidente Lula e chefes do Legislativo e Judiciário assinam acordo que prevê integração de dados, cumprimento imediato de medidas protetivas e combate à impunidade.

Imagem: Ricardo Stuckert / PR

Em uma resposta institucional ao avanço da violência de gênero no país, os chefes dos Três Poderes assinaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

O acordo surge em um momento crítico: em 2025, o Brasil atingiu a trágica marca de 1.470 feminicídios, o maior índice registrado na última década.

O pacto estabelece diretrizes para que o Estado atue de forma mais célere e coordenada, focando em quatro pilares principais:

• Integração de Inteligência: Cooperação entre Executivo, Judiciário e Legislativo para monitoramento de casos.

• Medidas Protetivas: Garantia de cumprimento imediato para retirar a mulher do ciclo de violência antes que o crime letal ocorra.

• Capacitação: Treinamento de agentes públicos com perspectiva de gênero.

• Combate à Impunidade: Celeridade nos julgamentos e enfrentamento à violência no ambiente digital.

Durante o evento, o presidente Lula reforçou a necessidade de endurecimento das penas e da fiscalização, mencionando que a justiça precisa ser efetiva contra o que classificou como "comportamento irracional" dos agressores.

O feminicídio configura-se como a expressão máxima da violência de gênero, sendo legalmente tipificado como um crime hediondo. Sua caracterização ocorre quando o assassinato de uma mulher é motivado estritamente por sua identidade feminina, manifestando-se em contextos de violência doméstica e familiar — onde há quebra da confiança e do afeto — ou em situações de flagrante menosprezo e discriminação à condição de mulher, evidenciando uma estrutura de poder e dominação que vitima o gênero feminino.

Os dados de 2025 revelam a magnitude do desafio: foram concedidas cerca de 70 medidas protetivas por hora no país, e a justiça julgou uma média de 42 casos de feminicídio por dia. Minas Gerais e São Paulo lideram as estatísticas negativas, concentrando o maior volume de vítimas.

Com a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, o governo espera que a união entre os Poderes, Ministérios Públicos e Defensorias consiga reverter a curva ascendente da violência contra a mulher no Brasil.