Medida entra em vigor somente depois de ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
O Governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), após discussões realizadas nos últimos dias juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus, apresentou no fim da tarde de ontem (29) um conjunto de medidas emergenciais para enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado.
As novas medidas incluem a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Além disso, serão antecipados para os dias 5, 6 e 7 de abril de 2021 os feriados estaduais de 21 de abril de 2021, 21 de abril de 2022 e 21 de abril de 2023 – com objetivo de intensificar as ações de distanciamento social.
As medidas serão apreciadas pela ALMG por meio do Projeto de Lei (PL) 2.591/2021, de autoria do presidente Agostinho Patrus, e têm como objetivo fazer frente à grave situação do aumento no número de internações por covid-19, que pressiona drasticamente a estrutura hospitalar em todas as regiões do estado.
Minas Gerais passa, hoje, por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia. A tramitação do PL se dará de maneira extraordinária, com apreciação pelos parlamentares, apresentação de emendas e votação em reunião extraordinária de Plenário ainda nesta terça-feira (30/3).
